domingo, 10 de julho de 2011

Economia e Estado

Os sucessivos Governos dizem que pretendem relançar a economia, mas na verdade, as suas acções têm pouco efeito, não fazendo aquilo que seria relamente útil.
Primeiro há que ser modesto e realista – as acções do Governo têm um efeito limitado. Muito inferior aquele que os políticos pensam que podem ter.
Todos estão de acordo que a Justiça é um dos principais problemas da Sociedade Portuguesa, e apesar disso contínua tudo na mesma ou pelo menos sem melhorias nenhumas. Todos lançam as culpas para os outros, os advogados para os juizes e estes para os políticos, Provalmente todos são culpados e o resultado contínua nulo. Será que este novo Governo irá realmente melhorar alguma coisa? Esperemos que sim.
Na Educação temos um problema semelhante. Hoje há em dia já quasi não há analfabetos, mas há uma multidão de pessoas com escolaridade obrigatória, que não têm as competências mínimas para poder ser útil no mercado de trabalho.
Não tenho soluções milagrosas para qualquer destes problemas e quasi certamente ninguém tem. Será ceratamente preciso muito trabalho e eliminar os precoceitos existentes, e evitar as soluções fáceis como por exemplo soltar presidiários porque as prisões não chegam, ou deixar progredir os alunos sem quaisquer conhecimentos para evitar o abandono escolar.
Uma das soluções da Troika para aumentar a competitividade da economia é a dereduzir a TSU. Certamente esta medida beneficia genéricamente a economia, pois haverá mais recursos disponíveis, mas estes podem ser melhor ou pior aproveitados, e serão mais benéficos para o sector exportador do que por exemplo para os bancos e companhias monopolistas ou quasi, como EDP, Galp e outras. Como contrapartida esses recursos terão que ser procurados noutros impostos como o IVA, oque vai retrair ainda mais o consumo e a actividade económica.
Há medidas que são mais difíceis de implementar e que certamente iriam dinamizar o investimento, cuja escassez será um dos nossos principais problemas.
A burocracia gigantesca que domina a economia pode e deveria ser reduzida à sua expressão mais simples. O anterior Govaerno deu alguns passos nesse sentido, e esta terá sido a sua melhor obra, mas infelizmente a desburocratização foi feita pontualmente, sem um verdadeiro plano transversal e universal.
A eliminação da floresta de licenciamentos dependentes de incontáveis organismos, teria um efeito muito positivo e duraouro. Uma única licença deveria ser suficiente para qualquer emprendimento. Ao Estado caberia examinar as diversas implicações e colher em tempo útil e limitado os parecers que fossem necessários.
Aliás o mecanismo actual dos licenciamentos dá azo à corrupção generalizada que abunda no nosso País.
Outro princípio que os Governos e AR deveriam ter, era o da contenção na Legislação que incessantemente produzem. Temos genéricamente leis a mais e que frequentemente se contradizem. Menos e melhores leis.

Um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da economia éa promiscuidade entre o poder político e o poder económico e financeiro. Realmente a superprotecção que as grandes empresas beneficiam resultado destas relações torna-se um dos maiores obstáculos à inovação e inicuiativa dos cidadãos, empresários e não só. Condicionando tão profundamente como o condicionamento industrial do tempo de Salazar. E será fácil estar de acordo que o desenvolvimento, emprego e crescimento depenedem muito pouco das grandes empresas.
O seu domínio tem efeitos perversos não só nas áreas em que actuam mas em quasi todos os sectores.
Assim como há a separação entre a Igreja e o Estado deveria haver uma separação entre o Estado e a Economia e Finança. Tal separação libertaria a energia e iniciativa que existe latente nos Portugueses. Haveria muito mais iniciativa e einvestimentos, embora de dimensão mais reduzida. Bem sei que isto contraria a nossa mania das grandezas, mas a prazo daria frutos maiores. Ad PME é que são o motor do desenvolvimento, e não as grandes empresas, que na maior parte de casos são geridas por profissionais altamente qualificados e pagos para atingir bons resultados imediatamente. O progresso a médio e longo prazo é-lhes garantido pels suas relações previligiadas com o Estado.
Como é óbvio as relações existentes são um ambiente perfeito para a proliferação da corrupção e tráfego de influências.
João coutinho
10-07-2011

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